O pré-candidato à reeleição à prefeitura de Prado, no interior da Bahia, Gilvan (PSD), subiu no palco da banda Calcinha Preta no último domingo (7) dentro do período de três meses que antecedem as eleições municipais de 2024. Diante do episódio, o gestor poderá sofrer penalidade.
Em entrevista ao BNews, o especialista em direito eleitoral, Ademir Ismerim, afirmou que o ato de Gilvan é uma "conduta vedada" e que uma representação pode ser encaminhada à Justiça Eleitoral.
"Isto é um conduta vedada , passível de representação junto à justiça eleitoral e as consequências vai depender da valoração que será dada pelo Juiz. Não parece que seja crime eleitoral, mas é necessário apurar a conduta", disse Ismerim com exclusividade ao portal.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é proibido "declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma explícita ou implícita".
Em caso de descumprimento, pela lei eleitoral, o responsável pela divulgação da propaganda e o beneficiário estarão sujeitos ao pagamento de uma multa que pode variar de R$ 5 mil a R$ 25 mil "ou o equivalente ao custo da propaganda".
O prefeito ainda não se pronunciou sobre o caso.
Bnews