A gasolina sofrerá um aumento de 7,14%, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, um acréscimo de R$ 0,0979, a partir deste sábado, 1º de fevereiro. Já o diesel será reajustado em 5,31%, ou R$ 0,0565, subindo de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro.
O reajuste ocorre devido ao aumento do ICMS dos combustíveis, aprovado em novembro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que entra em vigor no início de fevereiro.
Especialistas alertam que o impacto será repassado ao preço final ao consumidor. Em entrevista à Istoé, Amance Boutin, especialista em combustíveis da Argus, afirmou: "Embora a mudança seja pequena, outros agentes da cadeia de distribuição podem aproveitar para fazer ajustes adicionais". Segundo ele, a reação ao aumento dependerá das condições de oferta e demanda no mercado.
O aumento do ICMS acontece em meio a pressões externas, como as altas cotações do petróleo e a desvalorização do real. Entre dezembro e janeiro, os preços do petróleo chegaram a subir 20%. Apesar de uma recente redução, os valores ainda estão elevados. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) aponta uma defasagem nos preços da gasolina e do diesel no Brasil em relação ao mercado internacional, com diferenças de R$ 0,37 e R$ 0,85 por litro, respectivamente.
A defasagem tem sido mitigada pela política de preços da Petrobras, que mantém os valores congelados. No entanto, o setor aguarda possíveis reajustes devido ao aumento dos preços internacionais. Em 2024, a gasolina teve impacto significativo no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), registrando alta de 9,71%, enquanto o etanol subiu 10,7% desde outubro.
A advogada tributarista Camila Tapias, sócia do Utumi Advogados, afirmou que o aumento do ICMS está relacionado à alta do petróleo, à desvalorização do real e à política fiscal. "Acredito que não haverá novos reajustes de ICMS em 2025, já que os estados devem tentar segurar as mudanças e revisar o tributo anualmente", disse.
Para que qualquer novo aumento no ICMS entre em vigor, é necessário um aviso prévio de pelo menos três meses, garantindo um período de estabilidade nos preços dos combustíveis.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil