Abatedouro clandestino é fechado no interior da BA; suspeito foi preso

Responsável pelo abatedouro pode responder por crimes contra a saúde pública e o meio ambiente. Justiça impôs restrições ao suspeito e aumentou valor da fiança para mais de R$ 15 mil. Abatedouro clandestino é fechado em Conceição do Almeida

Divulgação/Ascom MP-BA

Abatedouro clandestino é fechado em Conceição do Almeida

Divulgação/Ascom MP-BA

Um abatedouro clandestino de frangos foi fechado durante uma operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Polícia Civil em Conceição do Almeida, a cerca de 84 km de Feira de Santana. O espaço foi interditado na quinta-feira (13) por funcionar sem autorização sanitária e ambiental.

Segundo o MP-BA, a Justiça já havia determinado a suspensão das atividades do abatedouro até que fosse regularizado, mas a ordem foi descumprida.

No momento da operação, os agentes encontraram:

vestígios de abate clandestino de frangos;

duas mesas sangradoras;

um caldeirão com água fervente;

um balde com vísceras;

uma máquina despenadeira;

uma mesa de aço usadas no abate;

uma estrutura de alvenaria com 62 aves vivas, que seriam abatidas.

Abatedouro clandestino é fechado em Conceição do Almeida

Divulgação/MP-BA

Após o flagrante, a Justiça determinou nesta sexta-feira (13) a imposição de medidas cautelares para impedir a continuidade das atividades ilegais, incluindo:

proibição de realizar qualquer tipo de abate ou venda de carne sem autorização sanitária;

restrição de saída da comarca por mais de 15 dias sem autorização judicial;

proibição de contato com vizinhos em um raio de 200 metros do local do abatedouro;

aumento da fiança de R$ 7.590 para R$ 15.180, com prazo de cinco dias para pagamento.

O MP-BA recebeu denúncias de moradores da Rua Eunice Torres sobre os transtornos causados pelo abatedouro. Relatos apontam mau cheiro, presença de moscas, ratos e urubus, além da presença de cães, que espalhavam restos de animais pelas ruas.

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O promotor de Justiça José Franclin Andrade de Souza afirmou que, além de desobedecer a decisão judicial, o responsável pelo abatedouro pode responder por crimes contra a saúde pública e o meio ambiente, previstos na Lei 8.137/91 e na Lei 9.605/98.

"O abate vinha causando poluição, mau cheiro e, consequentemente, incremento do risco de doenças e de animais/ insetos proliferadores de doenças prejudicando a saúde humana", destacou o promotor de Justiça.

Apesar das restrições, o investigado pagou a fiança e foi liberado.

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