Brasil gasta 4 vezes mais que a média global com tribunais de Justiça, aponta Tesouro

Despesa com tribunais no Brasil é majoritariamente composta por salários e encargos trabalhistas: 79,8% do total gasto foram para pagamento de pessoal. Brasil também gasta muito com juros da dívida, na comparação com outros países. O Brasil destinou 1,3% do PIB para gastos com tribunais de Justiça em 2023, um valor 4,3 vezes maior que a média internacional, que é de 0,3% do PIB. Os dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional no relatório que compara despesas públicas do Brasil com outros países.

Os números são do ano de 2022.

O levantamento mostra que o Brasil está entre os países que mais gastam com o Judiciário no mundo, ficando atrás apenas de El Salvador (na comparação com o PIB). A maior parte desse montante foi executada pelos governos estaduais, que responderam por R$ 107,3 bilhões do total de R$ 156,6 bilhões destinados ao setor.

A despesa com tribunais no Brasil é majoritariamente composta por salários e encargos trabalhistas: 79,8% do total gasto foram para pagamento de pessoal.

A lista dos 10 países que mais gastam com tribunais de Justiça (em proporção do PIB) é:

El Salvador

Brasil

Bulgária

Guatemala

Polônia

África do Sul

Letônia

Eslovênia

Reino Unido

Croácia

A estátua da Justiça, diante do prédio do STF, na tarde desta quinta-feira em Brasília

Ueslei Marcelino/Reuters

Outros gastos relevantes

Além da alta despesa com o Judiciário, o relatório traz comparações internacionais sobre outras áreas importantes do orçamento público.

Previdência

Em 2023, a categoria Proteção Social (que envolve os gastos com Previdência) foi a que mais consumiu recursos públicos no Brasil, atingindo 16,8% do PIB (R$ 1,83 trilhão).

Esse montante inclui benefícios previdenciários das três esferas de governo e programas de distribuição de renda, como o Bolsa Família.

Logo em seguida, a segunda maior despesa foi na categoria Serviços Públicos Gerais, que somaram R$ 1,24 trilhão, representando 11,3% do PIB.

Essa categoria abrange o pagamento de juros da dívida pública e despesas administrativas dos poderes Legislativo e Executivo.

Saúde e Educação

Apesar de gastar acima da média em algumas áreas, os investimentos do Brasil em Saúde e Educação seguem próximos ou abaixo da média internacional.

???? Educação (2022)

?? Brasil: 4,9% do PIB

?? Média global: 4,5% do PIB

???? Saúde (2022)

?? Brasil: 4,7% do PIB

?? Média global: 6,2% do PIB

Enquanto a Educação tem um investimento compatível com a média global, a Saúde segue abaixo do padrão internacional, o que reflete dificuldades na oferta de serviços públicos e infraestrutura hospitalar.

Segurança pública: Brasil gasta mais que outros países

Outra área em que o Brasil se destaca pelo alto investimento é a Ordem Pública e Segurança, que consumiu 2,85% do PIB em 2022.

Esse valor é superior à média internacional de 1,8% e reflete os altos custos das forças de segurança e do sistema judicial.

???? Comparação com outros países (2022):

?? Brasil: 2,85% do PIB

?? Média global: 1,8% do PIB

A maior parte desse gasto está concentrada em tribunais de Justiça e segurança pública, incluindo despesas com polícias militares e civis, sistema prisional e Ministério Público.

Baixo investimento em infraestrutura e transportes

Enquanto algumas áreas recebem investimentos expressivos, outras ainda são deficitárias. O relatório aponta que os gastos com infraestrutura e transportes no Brasil são bem inferiores à média global.

?? Brasil: 3,5% do PIB

?? Média global: 5,8% do PIB

O baixo nível de investimento em transportes e infraestrutura logística pode comprometer o crescimento econômico e a competitividade do país no longo prazo.

g1