Cinco matérias são aprovadas na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Medeiros Neto

Dois Projetos de Lei do Executivo, uma Moção e duas Indicações foram votadas na reunião da última segunda-feira, dia 12 de maio.

INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 33/2025 - De autoria do vereador Rildo Professor, solicita a construção de um parque infantil na Escola Municipal Áurea, localizada na Sete de Setembro, no bairro Aparecida.

INDICAÇÃO Nº 34/2024 - De autoria do vereador Diran Alves, solicita ao Executivo Municipal que proceda à pintura das faixas de pedestres nas ruas da cidade que se encontram desgastadas, visto que a falta de sinalização tem levado os condutores de veículos a não respeitarem os pedestres durante a travessia.

MOÇÃO:

MOÇÃO DE REIVINDICAÇÃO Nº 01/2025 - De autoria da senhora Gardênia Perocini Xavier Silva, diretora da Escola Christinna de Amarante e Mota, e referendada por unanimidade pelos vereadores, reivindica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, em nome da comunidade escolar, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas proximidades da escola, localizada na Avenida Ayrton Senna (rodovia Medeiros Neto/Itupeva), no bairro Uldurico Pinto.

PROJETOS LIDOS E VOTADOS:

PROJETO DE LEI Nº 07/2025 - De autoria do Executivo, institui o Programa de Incentivo à Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos do município.

PROJETO DE LEI Nº 06/2025 - De autoria do Executivo, dispõe sobre alterações no Código Tributário Municipal (Lei nº 522/2021), no que tange à dedução do valor dos materiais fornecidos na prestação de serviços de construção civil da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).