Proposta do governo contempla redução do IOF para empresas, no seguro de vida do VGBL e taxação de criptoativos

A proposta do governo apresentada ao Congresso Nacional prevê a redução do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para empresas e, também, no seguro de vida com prêmio por sobrevivência (VGBL).

O recuo do governo em parte das medidas de aumento do IOF já estava prevista por analistas, dadas as indicações da equipe econômica de que isso seria feito - diante das repercussões negativas do mercado financeiro e, também, do mundo político.

Além disso, o governo também propôs ao Legislativo taxar criptoativos. O objetivo é justamente compensar parte da redução do IOF que o governo pretende reduzir.

Veja as medidas propostas de "recalibragem" do IOF propostas pelo governo

Redução do IOF Crédito para empresas

Redução de 80% na operação de risco sacado

Redução de IOF no Seguro de vida com prêmio por sobrevivência (VGBL)

Cobrança de alíquota mínima sobre Fundos de Investimento em Direito Creditório (FDIC)

Isenção de IOF no retorno de investimentos estrangeiros diretos no país (a exemplo do que ocorre com investimentos financeiros e no mercado de capitais)

Propostas para compensar a perda de arrecadação

Aumento da tributação de BETs;

Padronização Tributária do Sistema Financeiro;

Correção das distorções no mercado de títulos e valores mobiliários o Justiça Tributária: ampliação da possibilidade de compensação de ganhos e perdas em operações no mercado financeiro;

Aperfeiçoamento das regras de compensação de créditos tributários para evitar compensação abusiva;

Criptoativos. Fonte: g1