Governo reclassifica Instagram como não recomendado para menores de 16 anos

A classificação anterior do aplicativo era para maiores de 14 anos. A indicação aparece nas lojas de apps no momento do download. Ícone do Instagram.

REUTERS/Thomas White

O Ministério da Justiça alterou nesta quinta-feira (11) a classificação indicativa do Instagram. O aplicativo, a partir de agora, não é recomendado para menores de 16 anos.

A classificação anterior do aplicativo era para maiores de 14 anos. A indicação aparece nas lojas de apps no momento do download.

O ministério diz ter encontrado, em uma análise de rotina do aplicativo, conteúdos que exigiram classificação indicativa mais elevada, como:

morte intencional, nudez e erotização (14 anos);

mutilação, relação sexual intensa e consumo de droga ilícita (16 anos);

crueldade, situação sexual complexa ou de forte impacto e sexo explícito (18 anos).

"Desta forma, altera-se a indicação etária para "não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos", por apresentar drogas, violência extrema e sexo explícito, em razão da aplicação dos critérios atuais explicitados no Guia Prático de Audiovisual", diz a portaria publicada nesta quinta no Diário Oficial da União.

"A alteração da classificação indicativa outrora atribuída preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico", acrescenta o ministério na decisão.

O g1 questionou o Instagram sobre quais medidas a plataforma pretende adotar em relação à nova classificação indicativa e aguarda resposta.

Em fevereiro, o aplicativo implementou no país a "Conta de Adolescente", que restringia os perfis de adolescentes entre 13 e 17 anos e permitia aos pais um maior controle sobre as configurações de acesso e proteção de seus filhos na rede.

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