Horário e volume do som: MP pede que prefeitura siga recomendações no pré-carnaval do Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador

Recomendações foram elaboradas em conjunto com associações de moradores, comerciantes e blocos. Bloco De Hoje a Oito em Salvador

Wendell Wagner/Divulgação

Número específico de blocos, horários dos desfiles e trajetos dos filões são alguns dos pontos abordados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em um documento com recomendações sobre o pré-carnaval do bairro do Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador. As recomendações foram encaminhadas para a prefeitura da capital baiana e para outros órgãos públicos.

De acordo com o MP-BA, o objetivo é assegurar a convivência harmônica entre os foliões, as tradições festivas do bairro e o direito ao sossego dos moradores e comerciantes locais. Os moradores da região, que tem atraído muitos turistas nos últimos anos, têm reclamado de festas e aglomerações e relatado problemas como depredação de casas e carros.

De acordo com o documento, pontos estabelecidos em reunião entre a entidade, os integrantes dos blocos, os comerciantes e os moradores, devem ser seguidos. Entre eles, estão:

desfile de 15 blocos, que foram enumerados no documento;

cumprimento do horário de início e finalização de cada um dos blocos;

cumprimento do limite de nível de ruído combinado;

definição dos locais tradicionais de aglomeração e dos trajetos a serem percorridos pelos blocos carnavalescos;

fiscalização da quantidade de participantes dos blocos;

tratamento correto de resíduos sólidos.

???? Além disso, ficou proibida a utilização de som no formato trio elétrico durante os dias de festa.

Ainda de acordo com o MP, a omissão na adoção das medidas recomendadas pode implicar no manejo de medidas administrativas e ações judiciais, inclusive na responsabilização pessoal dos gestores.

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