O Ministério da Infraestrutura assinou um contrato para a realização de estudos técnicos a fim de estruturar concessões de estradas do país. Estes estudos vão contemplar 15 trechos rodoviários em 13 estados brasileiros, incluindo a Bahia. Por aqui, serão incluídas as rodovias BR-101, 116 e 020. A previsão é de que os primeiros resultados do documento sejam apresentados em 2021 e que os leilões dos trechos que serão administração por empresas ocorram em 2022.
Se o levantamento do governo atestar a necessidade de concessão, pedágios serão cobrados em novos trechos das rodovias baianas, mas ainda não se sabe quando elas começariam a ser pedagiadas e nem quanto custará. A análise será feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES).
"Os estudos técnicos têm por objetivo identificar e alocar devidamente os riscos pertinentes aos empreendimentos, consideradas as externalidades econômicas e sociais, garantir a qualidade e a modicidade tarifária e avaliar devidamente a viabilidade técnica, econômica e ambiental dos projetos almejados", explicou a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do ministério, Natália Marcassa.
Em nota, o Ministério da Infraestrutura disse que os trechos rodoviários que serão objetos dos estudos têm relevância estratégica para o desenvolvimento econômico do país e justificou que as concessões são necessárias para a ampliação e a melhoria da infraestrutura e dos serviços de logística e transporte.
CONFIRA O MAPA DAS POSSÍVEIS CONCESSÕES:
Como será o estudo
A prestação de serviços pelo BNDES ocorrerá em duas fases. A primeira, de pré-viabilidade, será realizada integralmente pelo Banco e consiste em uma avaliação do conjunto dos 7.213 km de rodovias, para subsidiar a decisão do Governo Federal sobre quais trechos rodoviários serão objetos de estudo na fase seguinte.
Na segunda fase, com o apoio de consultorias especializadas, serão realizados estudos que visam dar suporte à estruturação das concessões rodoviárias selecionadas e à avaliação de eventuais modelos de negócios alternativos para potencializar a viabilidade das desestatizações.
O banco acompanha ainda os processos de consulta e audiência pública, de realização dos leilões e da assinatura do contrato entre o setor público e o parceiro privado vencedor do certame.
De acordo com o ministério, até 2022, 45 projetos de aeroportos, 24 de portos, 1,8 mil km de ferrovias e mais de 19 mil km de rodovias terão sido leiloados pelo Governo Federal. Outros 13 mil km de ferrovias devem ser renovados no mesmo período.
Fonte Correio da Bahia