11,4 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário receberão até R$ 3 mil a partir de 6 de março, diz ministro

Essas pessoas terão direito aos recursos imediatamente, em 6 de março. Essa liberação inicial injetará R$ 6 bilhões na economia. Aplicativo app FGTS da Caixa - saque-aniversário

Fabiana Figueiredo/G1

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou nesta quarta-feira (26) que 11,4 milhões de trabalhadores, o equivalente a 93,5% do total de pessoas que terão os recursos do saque-aniversário liberados pelo governo federal, receberão até R$ 3 mil.

Com isso, essas pessoas terão direito aos recursos imediatamente, em 6 de março. O valor total dessa liberação inicial será de cerca de metade do total informado pelo governo, de R$ 12 bilhões. Ou seja, R$ 6 bilhões serão injetados de imediato na economia.

Saldo total do FGTS vai ser liberado para quem está no saque-aniversário

O restante dos recursos, pelas regras anunciadas nesta terça-feira (25) pelo Ministério do Trabalho, serão liberados 110 dias após a publicação da medida provisória (MP), que está prevista para a próxima sexta-feira (28).

Os valores a serem liberados posteriormente se referem aos valores acima de R$ 3 mil, o equivalente a outros R$ 6 bilhões.

Marinho informou que a liberação está sendo feita pois não foi informado adequadamente, na época da contratação das operações, que o saldo remanescente ficaria preso por até dois anos.

"Dos que aderiram, há uma grande reclamação que foram ludibriados, enganados, que não foram informados à época que, em caso de demissão, teriam dois anos ou mais sem poder sacar o seu saldo [remanescente, no caso de demissão sem justa causa, por exemplo", disse o ministro Luiz Marinho.

Quais são as regras de saque do Fundo de Garantia (FGTS)?

Atualmente, existem duas modalidades de saque permitidas do FGTS:

???? Saque-rescisão

Disponível há mais de 30 anos, o saque-rescisão permite que o trabalhador saque integralmente os recursos da sua conta do FGTS quando é demitido sem justa causa. O valor inclui a multa rescisória, quando aplicável, e é a modalidade padrão pela qual o trabalhador ingressa no fundo.

????Saque-aniversário

Válido desde 2020, o saque-aniversário permite que o trabalhador saque parte do saldo anualmente, no mês do seu aniversário. Essa modalidade é opcional, ou seja, o trabalhador precisa solicitar a adesão por meio do site ou aplicativo do FGTS. O percentual disponível para saque varia entre 5% e 50% do saldo do fundo, além de uma parcela adicional.

O que muda com a nova medida?

A nova medida anunciada pelo presidente Lula altera o tempo de espera para que os trabalhadores que optam pelo saque-aniversário possam sacar o valor total disponível no fundo de garantia.

???? Como era?

Pela regra anterior, o trabalhador que optava pelo saque-aniversário só podia sacar o valor referente à multa rescisória de 40% sobre o saldo do fundo. O valor restante ficava retido na conta para ser retirado nos saques-aniversários futuros. Após a demissão, o trabalhador pode até solicitar a volta para a modalidade do saque-rescisão, mas a mudança só é efetivada depois de dois anos.

???? E como fica?

Com as mudanças anunciadas pelo governo, o trabalhador não precisa mais esperar dois anos para ter acesso a todo o valor. Quem for demitido sem justa causa e estiver inscrito no saque-aniversário também poderá sacar todo o montante, assim como já é possível no saque-rescisão.

A medida, porém, tem prazo de validade. Após o prazo estabelecido, os optantes pelo saque-aniversário que forem demitidos não poderão acessar o saldo.

g1