A última sessão da Câmara Municipal de Medeiros Neto, realizada no último dia 01 de março, na sede da casa, foi marcada pelas apresentações e aprovações de indicações na casa. Foram aprovados 13 indicações e 3 projetos de lei.
O Presidente iniciou a sessão pedindo um minuto de silêncio em homenagem as mais de 250 mil vidas que o Brasil já perdeu vítimas da COVID19. Logo após, Pintão convocou o o1º Secretário para chamada nominal dos Vereadores que em seguida, publicou a ATA anterior e como não houve nenhuma objeção a mesma foi aprovada.
Em seguida, Pintão leu as prestações de contas dos meses de janeiro e fevereiro e informou que compromete-se junto aos colegas Vereadores e à toda população do Município, que irá mensalmente disponibilizar Planilha de Receitas e Despesas da Casa Legislativa, de forma resumida, em respeito ao Princípio da Transparência que rege os Atos da Mesa Diretora.
Destaque para as indicações que ao todo, somaram 13. Somente o vereador Cabral levou ao plenário 7 indicações e 3 projetos de lei. No entanto, o Presidente da casa, Pintão, pediu aos colegas que “nas próximas sessões, se atesem a uma quantidade reduzida de indicações por sessões, para que não houvesse delongamento das reuniões, haja vista que os mesmos terão quatro anos pela frente para apresentar as suas demandas”. Frisou.
A indicações tiveram início com a publicação de Indicação n. 01/2021 de autoria da Vereadora Marlene Alves Santos do Nascimento que sugeriu ao Poder Executivo que seja realizado o plantio de mudas de árvores com objetivo de homenagear às vítimas do Covid-19. Segundo a vereadora, cada muda plantada irá receber uma placa com a identificação e com o nome da pessoa que teve a morte causada pelo Coronavírus, devendo as mudas serem plantadas na Ilha, sede da AMIAFRI, denominado de Bosque do Renascimento, nesta Cidade. Ela também fez a indicação de número 04/2021 que sugeriu ao Poder Executivo a construção de uma Capela para Velório em nossa Cidade.
Em seguida, foi publicada a indicação de número 02/2021 de autoria do Vereador Adelgundes Serapião de Souza Júnior, que sugeriu ao Poder Executivo seja criado o Programa Municipal de melhorias habitacionais de interesse social denominado “Casa da Gente”, que tem por objetivo realizar intervenções nas residências precárias, visando a reforma ou construção das unidades habitacionais das famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social e em que faltam condições mínimas de habilidade, residentes no município de Medeiros Neto.
As indicações do vereador Osnério Cabral foram as de número: 03/2021, que sugeriu ao Poder Executivo a construção de vestiário e banheiros junto ao campo de futebol do Povoado de Nova Zelândia e Água Limpa; 05/2021 que sugeriu ao Poder Executivo a instalação de câmeras de monitoramento no Distrito de Nova Lídice; 06/2021, que sugeriu ao Poder Executivo a construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado de Nova Zelândia; 07/2021 que sugeriu ao Poder Executivo a construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito de Nova Lídice;
10/2021 de autoria do Vereador Osnério Cabral de Souza que sugeriu ao Poder Executivo determine a Execução de calçamento nas Ruas: Mislene Aparecida de Jesus, Osvaldina Braga Leal, Aurelina Marta Pessoa, Elviro Cândico Vieira e Fidelcino Meireles no Distrito de Nova Lídice; 11/2021 que sugeriu ao Poder Executivo a reforma das Escolas Municipais Hermelindo Figueiredo e Escola Gentil Silva Aguiar no Povoado de Água Limpa; 12/2021 que sugeriu ao Poder Executivo a Perfuração de um Poço Artesiano no Distrito de Nova Lídice e na Comunidade conhecida “Vila Nova” e 13/2021 que sugeriu ao Poder Executivo a reforma da Praça Deolisano Rodrigues e finalizar a construção da Praça da Matriz no Distrito de Nova Lídice.
Já o vereador Luis Fernando dos Santos (Fernandão) fez a indicação de número 08/2021 que sugeriu ao Poder Executivo a ampliação do muro do cemitério com encanação de água e iluminação no Distrito de Nova Lídice. Ele também fez a indicação de número. 09/2021 que sugeriu ao Poder Executivo a concessão de uso do Colégio Municipal Antônio Carlos Magalhães, no Distrito de Nova Lídice à Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Apicultores de Medeiros Neto.
O vereador Laurentino Lacerda, fez uso da tribuna para apresentar o Projeto de Lei Legislativo n. 04/2021 que requer que sejam isentos de pagar passagem de transporte coletivo, as pessoas pessoas com deficiência física e idosos a partir de 60 anos de idade na cidade de Medeiros. “Conto com o apoio de todos através dese projeto de lei para que as pessoas tenham uma carteirinha fomentada pela prefeitura para que todos acima de sessenta anos de idade, bem como os deficientes, tenham isenção na passagem cobrada no ônibus coletivo aqui de nossa cidade”. Afirmou.
Continuando, o Presidente colocou em deliberação do Plenário a data da Reunião a ser realizada com a Secretaria de Saúde, Sra. Junia. Ficou deliberado que o dia a ser realizada será a data de 16 de março do corrente ano, ficando a Secretária da Casa incumbida de oficiar a Secretaria de Saúde. Após analisado e discutido a Ordem do Dia e nada mais havendo, o Presidente franqueou o uso da Tribuna aos Vereadores.
O Vereador Claúdio Brochini cumprimentou os presentes e enfatizou que tanto o Regimento Interno da Casa Legislativa quanto a Lei Orgânica do nosso Município foram promulgados anteriormente à Constituição Estadual e Federal, e, portanto, estariam em total desacordo com as normas vigentes nas Leis acima citadas; partindo desse pressuposto, sugeriu à Mesa Diretora que determinasse ao Departamento Jurídico da Casa Legislativa, elaborar um Ante Projeto que acompanhe as realidades das nossas Leis vigentes e assim junto aos colegas Vereadores debatessem amplamente e votassem no pelo Plenário da Casa. Ele tatmbém agradeceu aos seus eleitores e familiares que lhe confiaram o Mandato em exercício e afirmou que irá honrar cada voto que recebeu e dizendo ainda que estará sempre à disposição de todos.
O Vereador Manoel (M10), cumprimentou à todos e agradeceu ao povo que lhe confiou o Mandato e afirmou sentir-se lisonjeado por fazer parte da Bancada Legislativa, afirmando estar sempre a disposição de todos os colegas; finalizou dizendo que em breve também apresentará Indicações e Projetos de Lei em busca de melhoria de toda população.
O Vereador Deoclécio Lucas cumprimentou os presentes e deixou registrado seu agradecimento ao Deputado Estadual Jurandy Oliveira e ao Senhor Marcelo Oliveira pela doação através da Associação Balança dos Fazendeiros, a distribuição de mais de 100 mil alevinos aos Pequenos Produtores Rurais; destacou a importância do Associativismo em nossa Comunidade.
O Vereador Ermisvaldo Rodrigues cumprimentou à todos e disse estarmos vivendo uma situação muito crítica em todo mundo com relação à Pandemia do Covid-19, mas ainda existem pessoas que preferem não acreditar, onde pode acompanhar em determinado Programa, pessoas querendo caminhar no sentido de politizar a situação que estamos vivenciando; afirmou que a responsabilidade no combate e prevenção é de todos nós, e no dia de hoje pode presenciar na Praça Sete dezenas de pessoas descumprindo as regras de prevenção.
Ermisvaldo ainda afirmou que o melhor remédio para combate ao Covid-19 é Ficar em Casa e somente sair em caso de extrema necessidade, pois assim, juntos combateremos esse terrível vírus que nos assola; finalizou cumprimentando o amigo Rubinho e pediu encarecidamente à todos que possam ter maior atenção ao uso das medidas de prevenção e que possam respeitar as medidas adotadas pelos nossos Governantes.
Por: ASCOM
Confira toda a reunião da íntegra no vídeo abaixo.