O Ministério de Minas e Energia informou na sexta-feira (9) que a mistura de biodiesel no diesel será reduzida provisoriamente de 13% para 10%, após o leilão 79 para compra do biocombustível ter sido interrompido pelo governo diante da disparada do preço do produto.
A Fecombustíveis (Federação do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes) diz que, mantidas as condições de preço do último leilão de biodiesel iniciado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o biocombustível passaria a contribuir com R$ 0,67 por litro para o preço de bomba do diesel.
Isso porque as ofertas de venda no leilão chegaram a R$ 7,50 por litro, quase R$ 3 a mais do que o valor médio do último leilão, em fevereiro -- valor que já representava alta de 56% em relação ao mesmo período de 2020.
A informação foi antecipada pelo jornal Folha de S.Paulo.
Segundo nota conjunta da pasta com o Ministério da Agricultura, apesar da expectativa de a safra brasileira de soja, principal matéria-prima do biodiesel, crescer para um recorde de aproximadamente 136 milhões neste ano, o mercado mundial continua "com forte demanda", o que levou a uma reavaliação momentânea do percentual da mistura.
"Nesse contexto, e contando com a compreensão e contribuição do setor produtivo, fez-se necessário uma correção de rumo momentânea com relação ao percentual de mistura do biodiesel ao diesel comercializado no país", disse o comunicado, notando que a decisão vale para o leilão 79.
A ANP disse que está fazendo os preparativos para retomar o leilão 79 "o mais rapidamente possível".
Os ministérios, por sua vez, acrescentaram que o governo apoia o programa de biodiesel e espera "o quanto antes" a retomada da utilização da mistura nos patamares estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) --a mistura de 13% passou a valer em março, com uma alta de um ponto percentual ante o patamar prévio.
"O governo trabalha pelo fortalecimento e consolidação do mercado brasileiro dos biocombustíveis, porém em um ambiente que permita a competitividade, buscando a garantia do abastecimento nacional e preservando o interesse do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta do produto", disse Minas e Energia.
Essa não é a primeira vez que o governo reduz temporariamente a mistura. A diferença é que o Brasil, maior produtor e exportador de soja, está em fase de colheita, com grandes estoques. Em agosto, quando a ANP cancelou um certame, o país estava na entressafra.
Naquela oportunidade, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou a redução da mistura, citando problemas na oferta de matéria-prima.
O biodiesel brasileiro tem no óleo de soja sua maior parcela de matéria-prima, com cerca de 71%, sendo o restante oriundo de sebo bovino e outros óleos.
Em nota na semana passada, a Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) observou que, apesar da safra recorde da oleaginosa, os preços do produto no mercado interno registram alta de mais de 90% na comparação anual, na esteira de cotações mais altas no exterior e pelo dólar forte frente ao real.
Na véspera, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) afirmou que a interrupção precoce do 79º leilão de biodiesel impediu que os preços do biocombustível caíssem com o desenvolvimento do certame.
Na sexta a Petrobras anunciou corte de 2,2% no preço do diesel em suas refinarias, ou R$ 0,08% por litro.
O corte acompanha a variação das cotações internacionais e a queda do dólar.
Além do biocombustível, outro fator de pressão sobre o diesel é o fim, em maio, do período de isenção de impostos federais.
Uma terceira fonte de pressão vem da carga tributária: pela segunda vez após a isenção de impostos federais, estados elevaram no início do mês o preço de referência para a cobrança de ICMS sobre o combustível.