Os ex-prefeitos José Robério Oliveira e Cláudia Oliveira, de Eunápolis e Porto Seguro respectivamente, foram presos na manhã desta terça-feira (15), em mais uma fase da Operação Fraternos, que investiga fraudes milionárias em contratos públicos de prefeituras no sul da Bahia.
Também foram presas outras quatro pessoas investigadas pela operação. Todos os detidos tiveram mandados de prisões preventivas expedidos pela Vara Criminal Federal de Eunápolis, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Além de Eunápolis e Porto Seguro, mandados também foram cumpridos em Vitória da Conquista e Salvador. A Operação Fraternos foi iniciada em novembro de 2017, para investigar crimes cometidos entre 2008 e 2017.
Na época, as investigações da PF apontavam que, quando ainda prefeitos, em 2009, Claudia Oliveira, José Robério Batista de Oliveira e Agnelo Santos, que era prefeito de Santa Cruz Cabrália – todos parentes – usavam empresas familiares para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos.
A PF não informou se Agnelo Santos, ex-prefeito de Santa Cruz Cabrália e investigado na mesma operação, também está entre os presos. Ele foi eleito prefeito da cidade novamente em 2020. A candidatura dele chegou a ficar sub judice, porque Agnelo não estava com situação regular e o registro foi julgado como indeferido, mas o julgamento do recurso foi favorável a ele .
Claudia Oliveira é casada com José Robério e irmã de Agnelo Santos. Também na época, a Justiça determinou o afastamento dos três foram da prefeitura, por tempo indeterminado. A PF chegou a pedir a prisão do trio, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou.
‘Ciranda da propina’
Quando a Operação Fraternos foi iniciada, a PF informou que os contratos fraudados somavam R$ 200 milhões. O esquema funcionava da seguinte forma:
- As prefeituras abriam licitações e empresas ligadas à própria família dos prefeitos simulavam uma competição entre si. Segundo a PF, foi identificada uma “ciranda da propina”, com as empresas dos parentes se revezando na vitória das licitações, como uma forma de camuflar o esquema criminoso.
- Após a contratação da empresa vencedora, parte do dinheiro repassado pela prefeitura era desviado usando “contas de passagem” em nome de terceiros, para dificultar a identificação dos destinatários. Em regra, o dinheiro retornava para membros da organização criminosa.
A PF detalhou também que repasses foram feitos para a empresa de um dos três então prefeitos, como forma de lavar o dinheiro ilícito. A polícia não especificou qual dos três, nem disse se eles estão entre os destinatários do dinheiro desviado.
Ainda de acordo com a PF, em muitos casos, eles repassavam todo o valor do contrato, no mesmo dia em que as prefeituras liberavam o dinheiro, a outras empresas do grupo familiar.
A operação foi batizada de Fraternos por causa do uso de familiares para cometer a irregularidades. Os investigados respondem por organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Por G1-BA