Em resposta às demandas apresentadas pelo setor de cultura e eventos, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa) faça o repasse de recursos financeiros para que os municípios baianos realizem os festejos juninos de forma virtual.
No dia 25 de maio, por iniciativa da Associação Baiana das Produtoras de Eventos (Abape), o MP-BA convocou uma audiência pública com representantes do Governo do Estado da Bahia, Prefeitura de Salvador e lideranças do setor cultural e de eventos, para falar sobre a insatisfação e a escassez de políticas públicas eficazes para ajudar o setor no enfrentamento da crise que já dura quase um ano e meio, por conta da pandemia do novo Coronavírus.
No início deste mês, o MP encaminhou um documento à Bahiatursa (clique aqui), recomendando que a instituição “condicione o repasse de recursos aos municípios para a realização de ‘lives’ de festejos juninos à observância de normas de gestão de recursos públicos e de segurança sanitária durante a pandemia da COVID-19”.
No texto, o MP destaca o caráter de tradição cultural dos festejos juninos, lembra da proibição dos eventos presenciais durante a emergência sanitária e mostra como alternativa as lives, “considerando que, à luz do momento pandêmico, convencionou-se realizar espetáculos artísticos, inclusive patrocinados pelo Poder Público, através de plataformas virtuais de transmissão audiovisual em tempo real” e “a natureza da atividade econômica desenvolvida pelos contratados para a realização destes eventos virtuais, e a necessidade de mitigar os efeitos da pandemia em todos os seus aspectos, inclusive os culturais”.
Em sua recomendação, o Ministério Público levou em consideração ainda propostas da União dos Municípios da Bahia (UPB) direcionadas à Bahiatursa “relativas à liberação de recursos públicos para a realização de ‘lives’ para os festejos juninos no ano de 2021, nas quais se propõe a utilização de formato ‘mais simplificado e menos burocrático que nos anos anteriores’”.
No documento, o MP condiciona a liberação da verba ao respeito às normas relativas à gestão de recursos público e aos protocolos sanitários vigentes durante a pandemia, além da “inclusão de mensagens educativas, intercaladas com as apresentações artísticas, que desincentivem as aglomerações e orientem a população nas medidas de enfrentamento à pandemia que podem ser tomadas pelos particulares”.
Bahia Notícias