A Assistência Social, juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira (12), a 9º Conferência Municipal de Assistência Social de Medeiros Neto/BA.
A Conferência que ocorreu nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Medeiros Neto, foi transmitida pelo canal do YouTube da Prefeitura Municipal de Medeiros Neto e conduzida pelo cerimonialista, jornalista/radialista Edson Araújo.
Convocada pelo Decreto do Poder Executivo Municipal nº 165 de 12 de julho de 2021, a 9ª Conferência Municipal da Assistência Social constitui-se em instância que tem por atribuição a avaliação da política de Assistência Social, a definição de diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único da Assistência Social –SUAS e a eleição de 02 delegados para representar o município de Medeiros Neto na 13ª Conferência Estadual de Assistência Social do Estado da Bahia.
Foram pautados na 9º Conferência Municipal de Assistência Social, temáticas de extrema importância para a nossa sociedade atual, como:
• A consolidação do Sistema Único de Assistência Social;
• A defesa de direitos socioassistenciais dos usuários;
• A garantia da proteção social não-contributiva;
• Qualidade no financiamento público;
• Redução dos danos causados pelas situações de emergência e calamidade pública.
A Conferência Municipal de Assistência Social foi convocada pelo Conselho Municipal de Assistência Social, órgão que têm por finalidade acompanhar, fiscalizar e propor diretrizes para a execução da Política de Assistência Social do município.
Para a composição da mesa, foi convidado o prefeito de Medeiros Neto, Adalberto Alves Pinto - Beto Pinto, a secretária Municipal de Assistência Social, Maria Eliane Andrade Pinto - Lana Pinto, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Cristiano Alves da Silva – Pintão, o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Gestão 2019 – 2021, Breno Oliveira Aguiar; a representante dos trabalhadores da Assistência Social, Maria Rita da Silva Barreto, o representante do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Gestão 2019-2021, Fabio Soares e a representante das pessoas que utilizam os serviços da Assistência Social, Camila de Jesus Franco.
Em virtude das restrições impostas pelas medidas sanitárias de prevenção ao contágio do novo Coronavírus, a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho de Assistência Social deliberaram pela realização da conferência em 06 etapas, sendo as 05 primeiras no formato de pré-conferências, cada uma tratando de um eixo temático. Nestas pré-conferências tiveram a oportunidade de elaborar 04 propostas em cada eixo temático e eleger 05 delegados de cada um destes eixos.
Para coordenar os trabalhos dos grupos temáticos realizados nas Pré-conferências, foi convidado para compor a mesa o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Breno Aguiar, a assistente social, Bianca Luiz, os quais mediaram a votação das propostas.
Eixos norteadores das Pré-Conferências
Eixo 1 - cujo subtema foi: “A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades”, realizada no dia 20 de julho de 2021, teve como relatora a, Dra. Izabela Otoni.
Eixo 2 - cujo subtema foi: “Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos Entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais”, realizada no dia 22 de julho de 2021, teve como relator, Willian Gomes de Oliveira.
Eixo 3 - cujo subtema foi: “Controle social: o lugar da sociedade civil no Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a importância da participação dos usuários”, a qual a relatora foi, Arele Ribeiro.
Eixo 4 - cujo subtema foi: “Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social”, tendo como relatora, Poliana Fernandes.
Eixo 5 - cujo subtema foi: “Atuação do Suas em Situações de Calamidade Pública e Emergências”, teve como relatora, Regiane Correia.
Cada relator, apresentou 4 propostas voltadas e aprovadas nas Pré-conferências.
As atividades finalizaram com a eleição de 02 delegados que representarão o município de Medeiros Neto na 13ª Conferência Estadual de Assistência Social, que será realizada na cidade de Salvador, em formato virtual, com data prevista no período entre 1º de setembro a 31 de outubro de 2021. E, caberá a estes dois delegados representarem Medeiros Neto, levar e defender as propostas, para que possam alcançar a esfera federal.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social, entregou os certificados para os participantes presentes e para os que assistiram a transmissão via YouTube, que poderão retirar o seu certificado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Prefeitura Municipal de Medeiros Neto
Nossa gente em primeiro lugar
ASCOM/PMN