O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta terça-feira, 31, a criação da bandeira tarifária de "escassez hídrica", 50% mais cara do que a bandeira vermelha patamar 2. Com isso, a taxa extra cobrada para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos aumentará de R$ 9,49 para R$ 14,20 a partir desta quarta, 1º, até 30 de abril do próximo ano. O reajuste será de 6,78% na tarifa média dos consumidores de energia.
Além disso, o governo criou um programa para estimular a redução de consumo para os clientes residenciais e de pequenos comércios, atendidos por distribuidoras de energia.
A iniciativa prevê desconto nas contas para quem diminuir o consumo em no mínimo 10%. O bônus será aplicado até uma redução de 20% no consumo — acima disso, não haverá benefícios.
Haverá um bônus de R$ 0,50 a cada kilowatt-hora (kWh) economizado dentro da meta entre 10% e 20%. Por exemplo: se uma residência consome 200 kWh de energia mensais, haverá desconto para uma nova faixa de consumo entre 160 e 180 kWh.
O financiamento do programa não será feito pelo governo. Os recursos serão provenientes do Encargo de Serviços do Sistema (ESS), taxa cobrada nas tarifas de energia de todos os consumidores. Ou seja, o bônus será custeado pelos próprios consumidores, tanto os atendidos pelas distribuidoras (mercado cativo) quanto pelos consumidores do mercado livre, como as indústrias, que compram a energia direto do fornecedor.