Quem reduzir o consumo de eletricidade entre setembro de dezembro deste ano em comparação ao mesmo período de 2020 terá direito a um desconto.
O programa lançado pelo governo federal promete alívio na conta de luz, que ficou ainda mais cara por causa da seca nos reservatórios das principais hidrelétricas.
Está em vigor a bandeira de escassez hídrica, que impõe uma taxa extra de R$ 14,20 por 100 kWh para compensar os custos com usinas térmicas mais caras e com a importação de energia.
Como o nível dos reservatórios das hidrelétricas continua em queda, o governo lançou medidas para estimular a economia de energia e evitar que haja racionamento obrigatório ou apagão.
O pequeno consumidor, seja família ou empresa, que conseguir economizar entre 10% e 20% na média terá um desconto que virá na fatura após a medição de dezembro. Confira a seguir as principais perguntas e respostas sobre o Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica.
O programa já está valendo?
Sim. O desconto será concedido para quem conseguir economizar energia de setembro a dezembro de 2021.
Sou obrigado a reduzir o consumo?
Não. O programa é voluntário. O desconto só virá para quem cumprir as metas de economia.
Preciso me cadastrar para receber o desconto?
Não. O desconto será concedido automaticamente para quem atingir as metas do programa.
Quem pode receber o desconto?
O programa vale para famílias em áreas urbanas e rurais, indústrias, comércios e empresas em geral que recebem eletricidade pelo SIN (Sistema Interligado Nacional). Famílias com o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) também podem receber o desconto.
Ou seja: vale para todos os que pagam conta de luz para a companhia local de energia, menos os moradores de Roraima, porque o estado não é ligado ao sistema. Algumas unidades do serviço público também não podem participar do programa.
Empresas que consomem muita eletricidade e compram energia no mercado livre podem aderir a outro programa de redução voluntária, específico para a categoria.
O que preciso fazer para receber o desconto?
Para ter direito ao desconto, você deve reduzir o consumo médio em pelo menos 10% na comparação aos meses de setembro a dezembro de 2020. Por exemplo: Uma família que consumiu em média 100 kWh por mês de setembro a dezembro de 2020 deverá consumir no máximo 90 kWh na média dos últimos quatro meses de 2021. A conta é a seguinte: 10% de 100 = 10. Então, 100 kWh - 10 kWh = 90 kWh. O desconto fica maior até o limite de economia de 20% (veja detalhes mais abaixo).
De quanto será o desconto na conta de luz?
O desconto para quem cumprir a meta será de R$ 0,50 para cada quilowatt-hora (kWh) economizado. Para isso, é preciso reduzir no mínimo 10% do consumo médio nos quatro meses, e o desconto se aplica até o limite de 20% da redução média.
Veja o exemplo de uma família que registrou consumo médio de 200 kWh entre setembro e dezembro de 2020:
Se consumir em média 180 kWh (redução de 10%), terá economizado 80 kWh em quatro meses, e receberá R$ 40 de desconto.
Se consumir em média 160 kWh (redução de 20%), terá economizado 160 kWh em quatro meses, e receberá R$ 80 de desconto.
Se consumir em média 140 kWh (redução de 30%), terá economizado 240 kWh em quatro meses, mas o desconto continua sendo R$ 80, pois está limitado à economia de 20%.
UOL