O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Coordenadoria do Núcleo Extrajudicial das Corregedorias (Geral e do Interior), informa que já é possível realizar 100% dos atos do Tabelionato de Notas no e-notariado.
A plataforma digital, gerida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, possibilita uma conexão moderna e confiável do usuário aos serviços oferecidos pelos tabeliães de notas do país. Autenticação de documentos, reconhecimento de firmas, autorizações eletrônicas de viagem e assinaturas de escrituras públicas estão entre as ações que já podem ser realizadas no sistema.
Para obter o certificado digital notarizado gratuitamente, o interessado deverá emiti-lo em um Tabelionato de Notas credenciado, de forma presencial ou remota por videoconferência.
Com o certificado digital emitido, é possível assinar digitalmente os atos notariais eletrônicos solicitados diretamente ao Tabelionato de Notas.
As assinaturas digitais dos atos serão realizadas na própria plataforma e-notariado, a partir de notificações disparadas pelo cartório.
Além disso, a plataforma permite que se verifique a validade dos atos notariais eletrônicos em: e-notariado Assinatura.
Como credenciar o tabelionato de notas no e-notariado:
O tabelião titular deve emitir um certificado digital e-notariado. Para isto, precisa contatar o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, enviando um e-mail para [email protected] .
Após o certificado digital emitido, o próximo passo é efetuar o login com o certificado digital e-notariado. E na Área do Notário, na seção "Credenciamento como Autoridade Certificadora" (AC), clicar no botão "Solicitar credenciamento" e efetuar a assinatura do Termo de Adesão.
