Situação pode acontecer após o Censo 2022 do IBGE; Bahia pode perder quatro cadeiras na Câmara, com a Alba também sendo impactada.
Após o Censo 2022 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ter apontado um crescimento abaixo da média nacional na Bahia, o Estado pode perder até quatro vagas de deputados federais, podendo ter sua influência reduzida na casa, já que poderá sair das atuais 39 cadeiras para os seus parlamentares para o total de 35 cadeiras no futuro.
Essa determinação no números de representantes no órgão legislativo é estabelecido após o uso do Quociente Populacional Nacional (QPN) – divisão da população total do país pelo número de vagas na casa -, além de, também fazer a mesma equação, mas com a população de cada estado, que resulta no Quociente Populacional Estadual (QPE). Estes dados são usados como referência para determinar o número de cadeiras a que cada estado tem direito na Câmara dos Deputados.
Atualmente, a Bahia possui um QPE de 35,71, o que quer dizer que, no próximo pleito eleitoral, o estado terá o direito a apenas 35 cadeiras na casa legislativa. Apesar disso, a Bahia ainda pode concorrer a outras 17 vagas remanescentes e, com isso, recuperar mais uma ou duas cadeiras na Câmara dos Deputados. Vale lembrar que qualquer mudança do gênero dependerá, ainda, de uma eventual lei complementar que precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional, algo que não ocorre desde 1993.
O detalhe é que essa situação também pode reverberar na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), uma vez que o cálculo de cadeiras para os parlamentares estaduais é feito com base na quantidade de deputados federais. Então, considerando a conta supracitada, onde a Bahia teria 35 parlamentares na Câmara, a Alba sairia das atuais 63 cadeiras para o total de 59 assentos.
Além da Alba, alguns municípios baianos também podem ter o número de representantes (os vereadores) reduzidos. Este não será o caso da capital baiana, já que a Câmara Municipal de Salvador está na margem estabelecida de 43 vereadores para o total de sua população que está entre 2,4 a 3 milhões de pessoas, além de outros municípios baianos.
Segundo dados do Censo 2022 do IBGE, algumas cidades baianas, principalmente na Região Metropolitana de Salvador, um total de 61,6% delas, possuem até 20 mil moradores e várias tiveram um aumento na população local. A constar, como não há uma divulgação oficial da Justiça Eleitoral sobre as informações e estimativas supracitadas, os números reais podem diferir dos analisados pelo Bahia Econômica.
Foto: Pedro França/Agência Senado
