A reforma tributária foi aprovada em dois turnos em votação que se estendeu pela madrugada de anteontem, na Câmara Federal. A bancada baiana votaria em peso a favor da proposta, não fosse o posicionamento de dois bolsonaristas: Roberta Roma e Capitão Alden, ambos do PL. O Plenário já aprovou o texto-base da reforma em segundo turno, com 375 votos a 113.
Roberta Roma, mulher do presidente do ex-ministro João Roma, chegou a declarar ontem que "é urgente fazer uma reforma tributária no nosso país, mas aprová-la do jeito que está, vai trazer consequências nefastas para o Brasil".
Ela alegou ainda que a proposta causa redução de investimentos e desemprego. "Por isso eu digo NÃO a essa reforma tributária que o governo está propondo e vou trabalhar para que esse projeto não siga em frente. Por uma reforma tributária justa e que traga avanços para todos!".
Já Alden alegou "que não é contra a Reforma Tributária", mas sim é contrário ao texto apresentado na "PEC 45". Segundo ele, as prefeituras ficarão submissas ao Governo Federal, pois haverá um regramento através de um "conselho" que definirá a logística dos tributos. "Isso é um absurdo! Temos que respeitar a autonomia de prefeitos e governadores. A gestão Lula quer centralizar tudo e desrespeitar o Pacto Federativo", disse.
O deputado baiano ainda ressaltou que seu mandato "segue a favor das pautas que são de benefício do povo e que faz uma oposição consciente". "Nosso mandato não se vende! Continuaremos do lado do povo! Mas, jamais aprovaremos uma dita reforma que fará o Brasil dar passos largos ao caos", afirma Alden.
Os dois parlamentares seguiram os posicionamentos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que trabalhou de todas as formas pela reprovação do texto - mas, acabou contratando para si mais uma derrota política. O cacique ainda comprou uma briga com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que foi a favor do texto e dividiu opiniões entre os bolsonaristas.
Entre as principais mudanças, a proposta da reforma tributária prevê a unificação de cinco tributos. Os impostos que serão unificados são: IPI, PIS e Cofins, que são federais; CMS, que é estadual, e o ISS, que é municipal. Esses tributos deixariam de existir e seriam criados dois impostos sobre valor agregado. A transição, se for aprovada, durará entre 2026 e 2032.
