A primeira fase da operação Mata Adentro, que objetiva coibir o desflorestamento por meio da fiscalização de imóveis rurais inclusos no Mapa de Área de Aplicação da Mata Atlântica, ocorreu entre os dias 16 e 20 deste mês. Realizada através do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a fiscalização foi realizada em 27 municípios do estado com a estimativa de aplicação de mais de 900 mil reais em multas, além dos autos de interdição e notificações para reposição florestal e a recuperação das áreas degradadas.
De acordo com o Inema, neste período foram inspecionadas 71 propriedades rurais, totalizando 780 hectares, com a atuação de 50 agentes em campo, entre servidores do Inema das regiões Sul, Extremo Sul, Sudoeste, Oeste, Rio Corrente, Chapada Diamantina, Portal do Sertão, Litoral Norte, e policiais das Companhias de Proteção Ambiental (CIPPA e COPPA/PMBA).
O coordenador de Fiscalização Preventiva e de Condicionantes do Inema (COFIS), Miguel Calmon, explicou que a operação é originária de um trabalho de levantamento de informações, utilizando sensoriamento remoto do Programa Harpia de monitoramento da cobertura vegetal do Estado da Bahia e da Plataforma MapBiomas. “Inicialmente realizamos o levantamento das áreas com alerta para desmatamento através de imagens de satélite e dados gerados pelas plataformas de monitoramento Harpia e MapBiomas Alerta. Logo após cruzamos os dados de satélite com o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), analisamos a situação administrativa, se possui autorização para supressão de vegetação, e elaboramos laudos para cada ponto identificado, o que permitiu ao Inema a aplicação de notificações remotas, uma modalidade inédita para o órgão ”, destacou.
Ainda segundo o Inema, os dados recolhidos em campo indicaram que, dos pontos vistoriados, 75% foram confirmadas as supressões de vegetação pertencente à fitofisionomia característica do Bioma Mata Atlântica e que aproximadamente 50% ocorreram em áreas não autorizadas, sendo 47,2% em áreas indicadas pelo alerta do MapBiomas.
As equipes de fiscalização do órgão atuaram em áreas com ocorrência de vegetação secundária em estágio médio e avançado de regeneração, como também em áreas de preservação permanente (APP) e reservas legais (RL). “Com as imagens de satélite conseguimos analisar a movimentação natural da vegetação dos últimos anos e verificar a interferência tanto de corte como de plantio de outras espécies. Encontramos alguns casos com ocorrência de vegetação secundária do Bioma Mata Atlântica em estágio avançado de regeneração que foram derrubadas como se na área só ocorressem, por exemplo, o pinus. Com a verificação dos fiscais emitimos autos de interdição imediata das atividades, bem como a aplicação de multas”, explicou o técnico de fiscalização do Inema, Paulo Requião.
O MapBiomas Alerta é um sistema de validação e refinamento de alertas de desmatamento de vegetação nativa em todos os biomas brasileiros com imagens de alta resolução. O sistema cruza informações de cinco sistemas de detecção em tempo real por satélite e confirmam com imagens de alta resolução com o auxílio de inteligência artificial.
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