Um turista mineiro denuncia ter sido vítima de homofobia após ser impedido de entrar em um restaurante na Avenida 7 de Setembro, no Centro da cidade de Alcobaça. Gilberto Brandão, de 47 anos, divulgou vídeos nas redes sociais reclamando que uma atendente o barrou na porta do estabelecimento.
Veja vídeo abaixo:
Gil, como é conhecido, conta que estava com o namorado e a cunhada quando foram abordados e receberam a ordem para deixar o local. O argumento que teria sido dado foi de que o turista estava com traje de banho, o que não seria permitido. Apesar disso, Gilberto conta que já havia mulheres vestidas de biquini dentro do restaurante. Ele acredita que foi vítima de homofobia.
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"A gente tinha acabado de chegar da praia. Eu estava de camisa e de sunga. Fomos lá porque gosto da comida, mas infelizmente acabamos sendo tratados daquela forma. Foi muito humilhante e preconceituoso quando nos mandaram ir embora. Todos olharam para gente. Nós ainda questionamos a presença de outras pessoas com traje de banho, mas disseram que a gente não seria atendido. Eu acho que foi homofobia, houve um preconceito muito grande e a roupa foi apenas um pretexto", contou Gilberto Brandão ao Alcobaça Notícias.
Apesar da situação, o turista que tem casa no município conta que não quer levar o caso para a justiça. Ele também disse que nunca foi tratado dessa forma por outros comerciantes da cidade, mas quer que a ocasião sirva de alerta. O restaurante onde ocorreu o fato foi procurado pela reportagem durante três dias através do telefone e também por mensagens via Instagram; não houve sucesso.
Um especialista no tema foi convidado para falar do assunto. Sobre o traje de banho, o advogado Victor Silva esclarece que qualquer estabelecimento comercial pode colocar regras de uso para seus potenciais clientes, sendo necessário fazer o uso de placas ou cartazes.
Já sobre a denúncia de homofobia, Victor conta que o Supremo Tribunal Federal equiparou a homofobia ao crime de racismo. Por isso, o restaurante é proibido de recusar o atendimento aos clientes ou impedir o acesso ao estabelecimento com base na orientação sexual. Se provado, o fato cabe ainda indenização por danos morais na esfera civil.
"A lei que foi elaborada para a punição de crimes de preconceito de raça ou de cor, conhecida como lei do racismo, ampliou a proteção da lei para vários tipos de intolerância. As penas podem chegar até 5 anos de reclusão e variam de acordo com o tipo de conduta. Art. 5º Recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador", declarou o advogado.
Com informações Alcobaça News
