Tramitam no Congresso Nacional duas propostas consideradas urgentes pela população brasileira, relativas ao combate à alta dos preços de combustíveis e derivados do petróleo. Ambas devem entrar em discussão nos colegiados ainda em fevereiro, segundos os próprios presidentes de cada Casa Legislativa.
Na Câmara, os olhos dos deputados federais estarão voltados à PEC dos Combustíveis, que propõe a redução da cobrança de impostos sobre derivados de petróleo. Apesar da boa intenção da pauta, o presidente Arthur Lira (PP-AL), em reunião com o Ministro da Economia Paulo Guedes na tarde desta terça-feira (1º), afirmou que apenas o óleo diesel será afetado pela proposta.
Por outro lado, o Senado tem como prioridade, já confirmada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a análise do Projeto de Lei 1472/2021, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), e que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e seus derivados no país. A matéria, cuja relatoria ficou nas mãos de Jean Paul Prates (PT-SE), já passou pela avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde foi aprovada e deve ser encaminhada ao colegiado de líderes, como anunciado por Pacheco ainda no ano passado.
REDUZIR TRIBUTAÇÃO
Para atingir seu objetivo, a Câmara precisa aprovar uma proposta que, além de frear a escalada de preços, também estabeleça maior segurança econômica para o consumo de petróleo no país, de acordo com Lira. "Eu tenho batido na tecla, de maneira bem transparente, de que o ICMS não inicia os aumentos, mas é muito doloroso para o consumidor a carga tributária do ICMS em cima dos combustíveis, da tarifa de energia e de todos os fatores", argumentou o presidente da Câmara.
Redação Medeirosneto.com
