O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado que não pretende assinar medida provisória para taxação de compras por aplicativos, rebatendo, segundo ele, informações que teriam circulado na imprensa.
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"Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos de comércio virtual como Shopee, AliExpress, Shein, etc como grande parte da mídia vem divulgando", afirmou em publicações em suas redes sociais. Ele ressaltou ainda que para possíveis irregularidades, nesse serviço ou outros, "a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos".
A fala de Bolsonaro vem numa linha contrária à sinalizada esta semana pelo seu ministro da Economia, Paulo Guedes, para quem, o digitax (imposto para compras digitais) deve ser uma saída para "equalizar o jogo". Na quinta-feira, durante o seminário "Perspectivas econômicas do Brasil", promovido pela Arko Advice e o Traders Club, o ministro foi questionado justamente sobre esse tema.
Guedes explicou que sua equipe está trabalhando na construção de um imposto digital junto com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). "Nosso time está trabalhando .em digitax com a OCDE", disse. "A China é capitalismo selvagem. Está praticando Adam Smith: passa por baixa da aduana, isso é século XVIII, não tem salário mínimo lá.".
Segundo Guedes, o "camelódromo virtual" existe mesmo e é "maciço". "Tem todo tipo de fraude lá, mas queremos que a regra do jogo seja igual para todo mundo. É uma fraude porque falsifica o valor do bem. Tem algo acontecendo e que temos que olhar. Acho que estamos entrando no mundo digital cada vez mais.".
A saída, de acordo com o ministro, é o surgimento do digitax para equalizar o jogo. "Não sei como será feito. Tem países querendo jogar imposto muito alto. Vamos ter que entrar nisso", disse. Segundo ele, os governos precisam atuar de forma nivelada. "É o massacre da serra elétrica que estamos assistindo hoje."
*Com Reuters e Estadão Conteúdo.
