Foi realizada na noite da última segunda-feira (15/08), no plenário da Câmara Municipal, mais uma Sessão Ordinária do ano legislativo de 2022.
Em expediente foi feita a leitura de Requerimento e Projetos de Lei. Em seguida na ordem do dia, foi colocada em votação e aprovadas, sendo eles abaixo:
Indicação 43/2022, de autoria do vereador Laurentino Lacerda, propõe ao Poder Executivo Municipal a construção de um Parque de Exposição, com: galpões para expor gados, granitos, cana de açúcar, sala de cultura, entre outros. O parque de exposições é um objetivo de uso pra realização de festejos e eventos com a parceria pública e privada do Município.
De acordo com o vereador Laurentino Lacerda, a indicação foi fruto a pedido dos munícipes que o Município carece para atender a classe de agropecuários, agricultores. Usina Santa Maria, corcovado, os artistas de nossa Terra, responsáveis pela receita interna da Cidade.
Indicação 46/2022, de autoria do vereador Laurentino Lacerda, pede ao Poder Executivo Municipal, para refazer a iluminação Publica, do Campo de Futebol, no Povoado de Nova Zelândia. O parlamentar esteve no local ouvindo os desportistas e fez o compromisso de solicitar do Poder executivo Municipal para refazer a iluminação do campo de futebol. Trata-se de uma obra simples, porém, importante e necessária, que atenderá as reivindicações de todos os que se utilizam daquele espaço.
Indicação 41/2022, de autoria do vereador Júnior Serapião, solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimentação nas Ruas Pardal, Sabiá e ABB, no Bairro Uldurico Pinto. “Trata-se de um anseio comunitário e um sonho das famílias em serem agraciados com a pavimentação, uma vez que, ameniza os transtornos causados pela ação do tempo, tanto período chuvoso quanto nos períodos de seca”, Justificou o vereador.
Indicação 44/2022, de autoria do vereador Júnior Serapião, Sugere ao Poder Executivo Municipal que estabeleça o piso salarial nacional da Enfermagem, sancionada a Lei pelo Governo Federal. Justifica-se, de acordo com o Governo Federal, a Emenda Constitucional 124, decorrente da PEC 11/2022, sancionada a Lei que estabelece o piso nacional da Enfermagem onde a remuneração mínima de enfermeiros deverá ser fixada em R$: 4.750,00, 70% deste valor para técnicos e 50% para auxiliares de Parteiras. ‘As qualidades da categoria faz referência ao trabalho inestimável prestado pela Enfermagem. No momento em que a população mais precisou que foi na época do pico da Covid, os enfermeiros atenderam ao chamado. Portanto, é justo o reconhecimento ao papel que vocês representam. Disse o vereador Júnior Serapião.
Projeto de Lei 44/2022, de autoria do vereador Cristiano Alves “Pintão”, dispõe sobre a denominação oficial da Praça de Eventos de senhor Paulino Amaral, no distrito de Itupeva. O vereador falou dos motivos que o levou a homenagear o Sr. Paulino Amaral. Entre os motivos estão a forma como o homenageado contribuiu para o mercado de Itupeva, de boa índole e querido por toda a população.
O neto do Sr paulino, Leonardo do Amaral, usou a tribuna para agradecer a indicação.
Projeto de Lei 44/2022, de autoria do vereador Cristiano Alves “Pintão”, denomina oficialmente areninha esportiva “Daugoberto Oliveira”, que está sendo construída no bairro Cidade Alta.
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