Os recentes ataques a escolas com mortes em São Paulo e Santa Catarina resultaram em uma avalanche de projetos de lei pelo país voltados à segurança das escolas, creches e universidades.
Foram propostos ao menos 102 projetos de lei nas Assembleias Legislativas dos 26 estados e na Câmara Legislativa do Distrito Federal nos últimos 30 dias relacionados à segurança em unidades de ensino.
A maioria dos projetos propõe a instalação de portas giratórias, detectores de metais, portarias exclusivas, construção de muros altos, revistas em mochilas, obrigatoriedade de muros altos e até reconhecimento facial para acesso às unidades de ensino.
Em ao menos cinco estados foram propostos planos mais detalhados, com procedimentos e protocolos para evitar ataques, que incluem apoio psicológico a estudantes, envolvimento das famílias e campanhas de conscientização.
Em ao menos quatros estados, projetos de lei já foram aprovados pelos deputados estaduais nesta semana após uma tramitação relâmpago.
No Acre, deputados aprovaram na última quarta-feira (12), por unanimidade, um projeto de lei que prevê a instalação de detectores de metais em todas as escolas estaduais em um prazo de até 180 dias.
No dia anterior, a Assembleia Legislativa de Rondônia seguiu na mesma linha: definiu a obrigatoriedade de detectores de metais nas escolas e também aprovou uma proposta que prevê a presença de policial armado, em tempo integral, durante o horário das aulas.
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais, por sua vez, apostou em medidas que têm como foco a prevenção e mitigação de atos violentos. O projeto aprovado na quarta-feira prevê capacitação de alunos, professores e funcionários, além de incentivar a formação de brigadas de emergência.
Em Sergipe, foi aprovada pela Assembleia uma proposta que garante acesso a psicólogos e assistentes sociais aos alunos da rede pública estadual.
Em Santa Catarina, onde quatro crianças foram mortas após um ataque a uma creche em Blumenau em 5 de abril, a iniciativa partiu do Poder Executivo. O governador Jorginho Mello (PL) anunciou que pretende colocar uma pessoa armada em cada uma das 1.053 escolas estaduais no prazo de dois meses e ao custo de R$ 70 milhões.
A estimativa de gastos é uma exceção. Em geral, as propostas legislativas em tramitação avançam, em sua maioria, sem estimativa de custos de implantação e com uma indicação genérica sobre quais seriam as fontes de recursos.
Ao mesmo tempo, abrem uma discussão sobre as prioridades no investimento na infraestrutura das escolas. Dados do censo escolar de 2021 apontam que 30% das escolas públicas brasileiras não dispõem de água tratada, 53% não são ligados à rede de coleta de esgoto e 36% não têm internet em banda larga.
Dos mais de cem projetos relacionados à segurança nas escolas que começaram a tramitar nas Assembleias Legislativas nos últimos dias, a maioria tem como foco a instalação de equipamentos de vigilância e contratação de profissionais para fazerem rondas nas escolas.
São 25 projetos que preveem a instalação de portais com detectores de metais ou portas giratórias na entrada das escolas, creches ou universidades públicas. Parte das propostas também prevê inspeção nas mochilas dos estudantes.
Na Bahia, além de um projeto que prevê detectores nas 1.065 escolas da rede estadual, a Assembleia deve apreciar uma outra proposta que autoriza a inclusão do reconhecimento facial como forma de acesso nas escolas estaduais.
Autor do projeto, o deputado estadual Hassan (PP) afirma não obriga que o governo adote sistema em todas as escolas. Mas defende a viabilidade da medida para auxiliar na segurança das escolas.
"Essa onda de violência está tomando uma proporção que nos preocupa. Como pai e político, quero ter a tranquilidade de fiz a minha parte. A gente não pode ficar de braço cruzado esperando que o mal aconteça", diz o deputado, que admite não ter estimado o custo de implementação a proposta.
No Rio de Janeiro, uma proposta do deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) propõe a instalação de grades ou construção de muros de ao menos 2,5 metros entorno de escolas públicas e privadas.
Já deputado estadual Yglésio Moyses (PSB-MA) propôs projetos que preveem vistorias em mochilas, detectores metais, além de uma proposta que obrigas escolas particulares a contratarem seguranças armados.
"As causas [dos ataques] estão mais relacionadas a fenômenos como o bullying e os conteúdos violentos em redes sociais. Sei que as propostas são paliativas, mas é o que o imediatismo Legislativo consegue suprir", afirma.
Outros 12 projetos de lei propostos preveem a instalação de câmaras de vigilância e sistemas de videomonitoramento nas unidades de ensino. Iniciativas de criação de um aplicativo com "botão do pânico" foram propostas em nove estados.
Deputados de São Paulo, Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Goiás, Piauí e Roraima, por outro lado, defendem a contratação de policiais militares para atuar no policiamento dentro das escolas.
Em ao menos três estados, a proposta é de atuação de policiais em folga na segurança das unidades de ensino. Em Goiás, o projeto fala em policiais reformados, repetindo o mesmo modelo de escolas militarizadas adotado nos últimos anos por estados e municípios.
Conforme apontado pela Folha de S.Paulo, estudos apontam é que o trabalho policial é essencial na investigação de suspeitos, não na segurança ostensiva. Segundo especialistas, a prevenção aos ataques é mais eficiente quando ela tem a participação de professores, funcionários e pais.
O coronel Alan Fernandes, oficial da reserva da Polícia Militar e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, destacou que que o aumento do policiamento em escolas costuma ser adotada nas primeiras semanas após casos de grande repercussão como forma de tranquilizar a comunidade.
Com frequência, no entanto, esses programas são encerrados ou sua intensidade diminui ao longo do tempo, quando pais, professores e alunos deixam de se queixar dos procedimentos de segurança.
PROJETOS MAIS COMUNS
Detectores de metais: são objetos de 25 projetos de lei em 5 estados. Deputados sugerem a instalação de portais com detectores nas portas das escolhas ou portas do tipo giratória, semelhante a utilizada nos bancos
Programas Preventivos de Segurança: 14 projetos em 10 estados têm escopo mais amplo e preveem diferentes ações de monitoramento para evitar episódios de violência e com protocolos a serem seguidos em casos de ataques em escolas
Videomonitoramento: 12 projetos de lei em 9 estados propõem a instalação de sistemas de vigilância em unidades de ensino, com a instalação de câmeras de segurança, monitoramento e armazenamento de imagens
Polícia nas escolas: 9 projetos de lei em 7 estados propõem policiamento dentro das escolas. Em três estados, a proposta é de atuação de policiais em folga na segurança das unidades de ensino. Também há um projeto que prevê a contratação de policiais reformados
Botão do pânico: 9 projetos em 7 estados preveem a implantação obrigatória de botão de pânico em todas as escolas. Ao ser acionado, o dispositivo envia mensagem para a polícia ou empresa de segurança, informando que algo perigoso pode estar acontecendo no local
