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BRASIL

ICMS sobre gasolina muda nesta quinta-feira e deve elevar preços dos combustíveis

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O preço da gasolina deve passar por algumas alterações a partir de amanhã. Os estados vão cobrar uma alíquota fixa (em reais) de R$ 1,22 por no ICMS.

A nova medida deve elevar o preço médio do litro do combustível no Brasil, segundo estimativas de consultorias. Até esta quarta-feira (31), o imposto era calculado em uma porcentagem do preço, que varia de 17% a 23%, dependendo do estado.

De acordo com estimativa do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), nesse formato, a média atual do ICMS cobrado pelos estados era equivalente a R$ 1,0599 por litro de gasolina — abaixo da alíquota fixa que vai passar a valer. "Com a vigência do valor ad rem, de R$ 1,22/litro, a partir de 1º de junho, um aumento médio de R$ 0,16/litro, o que representa um aumento médio de 22% no preço final ao consumidor, na média Brasil", afirmou a CBIE.

Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que reúne secretários de Finanças dos estados, o novo formato de cobrança "foi definido utilizando o conceito de essencialidade dentro do contexto de uma alíquota única nacional".

A mudança no cálculo do ICMS tende a consumir parte da queda de preços anunciada pela Petrobras em meados de maio. Na ocasião, a estatal anunciou que o preço do litro da gasolina foi reduzido de R$ 3,18 para R$ 2,78, um recuo de R$ 0,40 ou 12,6%. A redução foi anunciada após a Petrobras divulgar uma nova política para os combustíveis, que passou a considerar duas referências de mercado: o "custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação", e o "valor marginal para a Petrobras".

Expectativa de variação do preço médio de revenda da gasolina por estado após a mudança no ICMS

Estado% no preço
MS5,8%
RS5,7%
GO5,5%
AP5,6%
MT5,2%
SC5,0%
SP5,0%
PB5,1%
PE5,0%
ES4,8%
MG4,7%
PR4,1%
RJ3,8%
DF3,7%
RO3,0%
SE3,4%
RR2,8%
PA2,6%
MA2,4%
BA1,4%
CE1,2%
TO0,9%
AC0,6%
RN0,3%
AL-0,6%
AM-1,7%
PI-2,2%
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